As empresas brasileiras têm empregado mais jovens aprendizes com contratos formais de trabalho. O número de inserção de adolescentes no mercado com carteira de trabalho assinada aumentou de 29.605, em 2005, para 44.049, no ano passado, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Lei do Aprendiz, sancionada em 2000, obriga as empresas (exceto micro e pequenas) a contratar jovens na proporção de 5% a 15% do total de trabalhadores do estabelecimento. Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos, freqüentar a escola, caso não tenham terminado o ensino fundamental, ou estar inscritos em programas desenvolvidos por instituições de aprendizagem. Os jovens aprendizes devem ter garantidos seus direitos trabalhistas.
No entanto, o contrato com os jovens é mais suave em termos trabalhistas. O Fundo de Garantia e o recolhimento do INSS são menores, para garantir às empresas vantagens na contratação do aprendiz.
A Lei do Aprendiz, sancionada em 2000, obriga as empresas (exceto micro e pequenas) a contratar jovens na proporção de 5% a 15% do total de trabalhadores do estabelecimento. Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos, freqüentar a escola, caso não tenham terminado o ensino fundamental, ou estar inscritos em programas desenvolvidos por instituições de aprendizagem. Os jovens aprendizes devem ter garantidos seus direitos trabalhistas.
No entanto, o contrato com os jovens é mais suave em termos trabalhistas. O Fundo de Garantia e o recolhimento do INSS são menores, para garantir às empresas vantagens na contratação do aprendiz.
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