Domingo, Dezembro 06, 2009

Obrigado Joclemy!

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JOSE HENRIQUE AZEREDO
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From: JOCLEMY FERREIRA GAMA <joclemy@ig.com.br>
Date: Sun, 6 Dec 2009 13:53:22 -0200
To: <josehenrique@josehenrique.com.br>
Subject: Agradecimentos

Caro colega, é com imensa satisfação que posto estas palavras em agradecimento pela representatividade defendida com coragem, determinação e amor à causa da JUSTIÇA.
Não tenho dúvidas que muitas portas se abrirão em sua caminhada, pois, a luz do verdadeiro guerreiro sempre prevalecerá sobre as sombras dos que se escondem atrás de interesses egoísticos.
Reitero minha gratidão pela luta até aqui realizada e por todas as que virão.
Obrigado, hoje durmo tranquilo por saber que o nosso grito de indignação não pôde ser abafado e isso graças a sua coragem e determinação.
Que grandes realizações e sucesso sejam trilhas para os seus passos.
Um forte abraço....
Joclemy....Cabo Frio/RJ


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Joclemy Ferreira Gama

Obrigado Ana Lucia!!

JOSE HENRIQUE AZEREDO
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From: ana lucia figueiredo lima <limafigueiredo2004@gmail.com>
Date: Sun, 6 Dec 2009 02:13:36 -0200
To: <jhazeredo@gmail.com>
Subject: Eu quero que vc saiba...

Fiquei MUITO triste qdo soube que vc não foi bem recebido em BH. Li seu texto na comunidade, e enquanto lia, fui imaginando como seu eu estivesse do teu lado acompanhando tudo... Fiquei muito emocionada!!  Pra vc ter uma idéia de como eu estou: fiquei mais triste com o péssimo tratamento que te deram do que com a notícia que não iriam anular. Pq a NÃO anulação, tinha mais ou menos 50% de chance. Vc ser tratado deste jeito, eu nem imaginava!! Pq, eles tinham que no mínimo deixar vc falar por 15 minutinhos e serem educados com vc. Vc não merecia isso!! Antes de ser um bacharel em Direito, correndo atrás de JUSTIÇA, vc é uma pessoa MUITO educada e competente o suficiente para se defender na frente de quantos forem e quem for. Pra mim, vc vale MUITO MAIS!!! Do que todos eles JUNTOS!! Eu não sei, mas, eu gostaria de saber se além do nosso bom DEUS, existe outra ou outras pessoas com poderes maiores que estes, para que vc consiga convencer e reverter esta situação? Continuo rezando MUITO pra vc continuar com FORÇAS e CORAGEM para driblar estes "homenzinhos" que acham que são DEUS. Tenho certeza que estes homens injustos e compráveis de alguma forma, terão que pagar caro um dia na vida. Te conheço a pouco tempo, mas, tenho um carinho especial por vc e pelo seu lindo trabalho político. Já visitei seu blog, e fiquei admirada por tudo. DESEJO DE CORAÇÃO!!! Que vc consiga reverter a situação, pra mostrar que vc está  CERTO, e que vc só quer JUSTIÇA!! Vou continuar rezando por vc...E se DEUS quiser, vc dará a volta por cima, e mostrará pra todos, que vc não está de BRINCADEIRA.
 
Um forte abraço!! Bjss

 

Ana Lucia Figueiredo.

 

Obrigado Sandra!!!

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JOSE HENRIQUE AZEREDO
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From: Sandra Dutra <dutrasj@yahoo.com.br>
Date: Sat, 5 Dec 2009 09:53:03 -0800 (PST)
To: josehenrique@josehenrique.com.br<josehenrique@josehenrique.com.br>
Subject: Congratulações e agradecimento!!!

Querido José Henrique,
 
De antemão, desculpe-me pela intimidade, mas, com certeza, vc é muitooooo querido!!
 
Olha, não posso deixar de parabenizá-lo e agradecer por TUDO!!! Eu, há muito, queria me manifestar, mas, lamentavelmente, não possuo orkut e nem muito tempo para internet.
 
Eu quis muito fazer parte do movimento, mas quando comecei a ter acesso as informações, o andamento já estava avançado. Assim, restou-me, como ainda resta, orar, rezar, meditar e torcer muito. Poderei e gostaria muito de fazer outras considerações.  
 
Vc nem imagina o quanto sofri e tenho sofrido, quer dizer, acho que vc imagina sim... pois é, eu também fiz inquérito e, tive a minha prova zerada!! a inconformação foi grande!! num primeiro momento pensei em desistir de tudo. Mas, graças a Deus, esse nunca foi o meu perfil. Assim como vc, sou uma lutadora, uma guerreira que já advoga desde criança!!!!hum... um dia te conto.... Sim, daí resolvi, mesmo com a prova zerada, elaborar o meu recurso, o que foi difícil em razão de muito argumento para pouco espaço no formulário eletrônico, em razão da limitação de caracteres permitidos. Vc sabe como é.
 
Querido colega, eu, mesmo não tendo me aderido, de imediato, ao movimento, até pelas assoberbações do dia a dia e limitações que lhe disse, afirmo-lhe: sua movimentação e luta me sensibilizou, e muitooooooo!!! Fiquei arrepiada com os argumentos da sua peça!!! Enviei para alguns colegas da área jurídica com o seguinte informe: "é advocacia na veia!"
 
Eu ganhei uma força que achava perdida!! Tive acesso a sua peça depois de ter feito o meu recurso e, fiquei, além de emocionada e eufórica, orgulhosa de mim!! Sim, de mim, por eu ter tido pensamentos e argumentos semelhantes ao seu!!! foi demais pra mim!!! A par disso comecei a vasculhar alguns sites e tive mais acesso a sua tragetória.
 
Não quero parecer inconveniente, mas, fiquei sua fã!!! Vc faz toda a diferença na sociedade!! Sinto-me honrada e agradecida por ter colegas de profissão assim como vc!! Pode parecer contracenso, mas, vou pedir a Deus para que, futuramente, eu não tenha que cruzar com vc nos tribunais da vida porque, pela boa ética que prezo e acredito ser possível, terei que me declarar "impedida" ou "suspeita por foro íntimo"!!!!rsrsrsrsr Sim!!! até isso seria difícil pra mim!!! cairia na tentação da não imparcialidade mesmo!!!rsrsrsrs ...
 
Meu querido, parabéns pela iniciativa, pelas idéias, pela árdua luta!! Eu não tenho palavras para lhe agradecer, mas gostaria muito que soubesse que fiquei orgulhosa de vc!!!!
 
Eu tive muita insônia e, nos breves cochilos, tinha bruxismo e acabava com a minha língua!! sofri demais, mas, pode acreditar, sua iniciativa me deu força!!! Como te disse, mesmo tendo acesso a sua peça após o meu recurso, passei a acreditar que devemos sempre lutar por justiça!!! é isso que importa!!!
 
Bem, eu tinha pensado até em te escrever só após o resultado definitivo, mas, sei que independente disso, devo-lhe muito!!!! Se vc precisasse de uma representante em Brasília, eu estaria a total disposição!! Sabe, tentei acompanhar acerca da reunião do dia 04.12, e, mesmo não tendo aderido às assinaturas, como te disse, involuntariamente, eu orei muito por vc nesse dia!! pedi e tenho pedido a Deus que a justiça seja feita!!! Não obstante essa palavra "orar" ,ultimamente, seja tão desvirtuada, gerando outra, "desacreditar", mas, acredite, foi de verdade!!! de coração aberto!!!
 
Eu mal posso esperar pelo dia 10.12 !!! estou certa de que, mesmo na remota possibilidade, a justiça será feita e, independente de qualquer coisa, lutamos!!! vcs lutaram!!!! E, isso é o que realmente importa!!! Como vi em um filme outro dia: "não importa quem é,  e sim o que é..."  Eu queria muito te enviar esse e-mail, já há muito... Vc me lembrou Jhering em: "a luta pelo direito" Eu fiquei muito emocionada com tudo que vi e ouvi acerca desse movimento. Temos mesmo que ter garra e fé!!!
 
Mais uma vez, muito obrigada mesmo!! nós nunca vamos poder lhe recompensar pela sua luta que, consequentemente, poderá beneficiar muitos, mas tenho certeza, ABSOLUTA, Deus o recompensará!!! OBRIGADA!!! VALEU MESMO!!!
 
Abraços e muito sucesso na sua caminhada.
Sim, se precisar de qualquer coisa em Brasília, pode contar comigo!! E, de novo, parabéns por fazer a diferença!!! Foi, e tem sido, uma inspiração para mim!!
 
Sandra Dutra 


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Terça-feira, Novembro 10, 2009

O Silêncio da OAB

Tenho certeza que esse silêncio manso da OAB até o presente momento com relação à sua postura perante o CESPE e sua famigerada prova de direito do trabalho da 2a fase do exame 2.2009 está incomodando e tirando o sono de muitos examinando por toda parte do Brasil.

No entanto, é preciso deixar patente que esse mesmo "incômodo" também deve habitar os pensamentos e os corações dos nossos advogados do Brasil, afinal, todos, hoje ou muito breve, serão seus futuros colegas de profissão. Todos os advogados sabem muito bem o que é passar pelo exame, sabem muito bem quais os principais valores da justiça e estão cansados de saber que a OAB é, ou pelo menos deve ser, o espelho maior da justiça.

Sendo assim, um exame que traz consigo sérios vícios de injustiça e ilegalidade deve ser também um problema de cada advogado que honre os seus valores mais primitivos de justiça e equidade.

Até o presente momento não fomos ouvidos, ou se fomos não estamos sabendo de nenhum posicionamento oficial.

Na faculdade de Engenharia Civil estudei para fazer cálculos e na de Direito estudei para defender os direitos coletivos, o que faço desde já. Dessa forma, posso até colocar a cabeça no travesseiro, aparentemente tranquilo, pois a MINHA parte estou cumprindo, no entanto, dormir será difícil até que a OAB se manifeste oficialmente diante do suplício de milhares de examinandos de todo Brasil.

José Henrique Azeredo
OAB (RN) 3.639-E

http://www.petitiononline.com/exameoab/petition.html

http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?exameoab
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Segunda-feira, Novembro 09, 2009

Manifesto Nacional Exame OAB - SBT/TV Ponta Negra - RN

video

Quarta-feira, Novembro 04, 2009

Peregrinação pela justiça

Motivado pelo grande espírito de engajamento e união que o nosso grupo no Orkut demonstrou (http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=95615171), decidi antes do dia nacional do protocolo do Manifesto (05/11) ir previamente conversando com alguns presidentes de Conselhos Seccionais da OAB.
Então, desde quinta-feira (29/10) estou percorrendo alguns estados, iniciando por Recife onde fui muito bem recebido pelo presidente Jaime Asfora (foto abaixo). Na oportunidade o presidente concordou de pronto com os termos expostos e manifestou apoio à nossa iniciativa, comprometendo-se desde já em defendê-lo no colégio de presidentes.




Depois estive em Santa Catarina, onde tive reunião e apoio através do Conselheiro Estadual Dr. Erivaldo Jr (foto abaixo).




Já no dia 03/11 estive na OAB/SP, onde fui recebido pelo assessor da presidência, Mardiros Burunsizian, uma vez que o presidente estava viajando. Dr. Mardiros compreendeu nossas razões se comprometeu a encaminhar o assunto ao presidente no mesmo dia.

Nesse mesmo dia, ainda em São Paulo, estive curso LFG para conversar com o professor Andre Luiz (foto abaixo). Durante nossa conversa, o professor falou ao telefone com o presidente da comissão de exame de Ordem em SP, oportunidade na qual o próprio presidente comentou sobre as obscuridades e confusões da questão, ficando desde já cientificado do nosso Manifesto.



No caminho de volta à Natal falei ainda com a presidente da OAB/DF, Dra. Stefânia Viveiros, que se prontificou em ajudar no que fosse preciso, inclusive encaminhando o assunto no dia seguinte presidente nacional da OAB e também à presidente da comissão nacional de exame de Ordem.

Quarta-feira, Outubro 28, 2009

INQUÉRITO JUDICIAL NO EXAME DA OAB!!

Quem fez o último exame da OAB e na prova trabalhista usou na peça o Inquérito Judicial estamos com uma mobilização nacional em defesa da tese.

Criamos um manifesto e vamos entregar em todas as seccionais do Brasil.

Entre aqui e assine o manifesto: http://www.petitiononline.com/exameoab/petition.html

A OAB deve ser o espelho da justiça.

Junte-se a nós!

Domingo, Outubro 11, 2009

DICAS 2a FASE - TRABALHO

ROTEIRO DA PEÇA RECLAMATÓRIA


Para elaboração da peça do tipo Petição Inicial, deve ser observado os seguintes requisitos:


I-A petição deve ser dirigida ao Juiz da Vara do Trabalho do local da prestação do serviço, lembrando que não existe comarca;
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II -Qualificação das partes:
a)nome completo sem abreviaturas do reclamante ;
b)estado civil, profissão, nº da CTPS;
c)endereço completo do reclamante com CEP e indicações para localização;
d) indicar que atua por meio do procurador e advogado, fazendo referência ao instrumento de procuração;
e) nome do reclamado, se pessoa jurídica, razão social, nome fantasia e CNPJ;
f)endereço da sede da empresa ou domicilio do empregador quando pessoa física ou do sócio se a empresa estiver encerrado suas atividades, devendo conter o nome da rua, bairro, CEP e pontos de referência para localização(ex. em frente ao bar de Rita Loura);
g)em caso de terceirização deverá indicar o tomador do serviço como litisconsorte, com observância das mesmas qualificações do reclamado principal;

III – Iniciar pleiteando o benefício da Justiça gratuita.

IV - Deverá indicar se existe ou não comissão de conciliação prévia no âmbito da categoria do reclamante e se houve ou não acordo, devendo fazer referência ao acordo ou a certidão de que não houve acordo.

V- Inicialmente deverá ser feita a exposição fática, de forma objetiva, contudo deverá fazer referência clara a:
a) data de admissão;

b) se houve ou não a anotação da CTPS e em que data foi feita a anotação;

c)função para qual foi contratado, com suas atribuições e peculiaridades(insalubre, periculoso);

d)jornada de trabalho, indicando início e término, se havia intervalos ou não e sua duração;

e)fazer expressa alusão se a jornada contratada era a efetivamente trabalhada, se havia registro de freqüência (ponto) e se esse traduzia a real jornada desenvolvida, bem como se havia acordo para compensação de horas;

f)a sua remuneração(salário e vantagens), inclusive se havia pagamento por fora, forma de pagamento;

g)data do desligamento, o motivo da rescisão;

i)se houve ou não aviso prévio;

j)se houve ou não pagamento de verbas rescisórias;

l) se foi fornecida as guias do seguro desemprego;

m) se houve depósitos regular do FGTS, se este foi liberado, se houve o depósito da multa de 40%;

VI– Indicar os fundamentos do(s) pedido(s) tais como Lei, Decreto, Constituição, Súmula ou OJ – Orientação Jurisprudencial, fazendo demonstração da sua aplicação ao caso sob exame;

VII– Enumerar todos os pedidos de forma individualizada e quando possível quantificar(valor);

VIII– Pedir a notificação(citação) da reclamada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento;

IX - Pedir para julgar procedente os pedidos;

X – Dar valor a causa.

XI – indicar data e local;

XII – usar ao final a expressão “advogado OAB nº”

Quarta-feira, Setembro 09, 2009

Agripino participa de acordo para deixar Blogs livres durante as eleições


O senador José Agripino anunciou ontem que o texto final da reforma eleitoral irá liberar a manifestação política nos blogs. Restrições só irão valer para sites noticiosos e empresariais como Terra, UOL, G1, etc, que seguirão as mesmas regras das TVs e rádios comerciais.
“Não pode haver restrição em blogs. Até porque você pode ter um blog que seja hospedado em endereço dos EUA e que emita uma opinião política a partir de lá”, afirmou o parlamentar, que participou hoje de reunião para aprimorar o texto da lei eleitoral.
Os senadores entenderam que blogs podem ser registrados fora do Brasil, o que os deixa à margem da legislação nacional.

Agripino, que no último fim de semana manifestou preocupação de blogs serem financiados para emitir propagandas políticas, também anunciou que quem for atacado ou ofendido por mensagens contidas nas páginas pessoais terão direito de resposta.

“Então, fica-se democraticamente sujeito a eventuais acusações, mas com direito de resposta estabelecendo-se o esclarecimento dos fatos através da internet, sobre a qual não pode haver restrição”, reiterou o líder dos DEMOCRATAS no Senado.