Em Busca da ORDEM

Ontem muitos bacharéis em Direito viveram uma noite de emoções ao receber a tão sonhada carteira da Ordem, depois de tanta luta e esforço. Noite aquela prestigiada por autoridades como o Dr. Diógenes da Cunha Lima, Presidente da Academia norte-riograndense de Letras.

Em suas sábias palavras proferidas, o Doutor Alexandre Alencar soube interpretar naquele momento o sentimento de todos os novos advogados do RN, e, em seu discurso eloquente, me levou as lágrimas de emoção, ao me homenagear, e também ao lembrar o nome do meu bisavô, Dr. Francisco Ivo Cavalcanti, que foi fundador e primeiro presidente da OAB/RN em 1932.

Na íntegra segue abaixo o belo discuros do novo advogado Alexandre Alencar.

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Obrigado mais uma vez amigo Alexandre!! Tenho certeza que sua carreira será brilhante!!

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Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte, Dr. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira,

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Dr. Paulo Henrique Marques Souto, em nome de quem saúdo as demais autoridades da Mesa,
Senhoras e Senhores,

Doutas Advogadas e Doutos Advogados

A luta foi difícil e árdua, mas vencemos. Agora fazemos parte do Quadro de Advogados da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Aos colegas que apesar do esforço não lograram êxito não desistam, pois a persistência os farão mais fortes e, em breve, alcançarão o objetivo.

Queremos agradecer aos nossos familiares e amigos que constantemente nos incentivaram e apoiaram nos momentos difíceis, com amor, compreensão, dedicação e paciência neste caminho em busca da vitória. Nosso eterno agradecimento.

Indispensável reconhecer o trabalho do Dr. José Henrique Azeredo que com coragem, determinação, fundamentação jurídica e espírito público liderou um movimento nacional formado por cerca de 4.000 Bacharéis de Direito que tiveram seu direito vilipendiado pelo CESPE. Vossa Excelência demonstrou que a luta por um direito nem sempre será fácil, mas vale a pena lutar. Parabéns Douto Guerreiro !

Urge oportuno, nesta ocasião, tecer um agradecimento em especial a Dr. Klebet Cavalcanti Carvalho, ex- Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e aos membros; Dr.Felipe Cortez, Dr. Francisco Ivo Cavalcanti Neto, Dr. Caleb Campos, Dr. Waltency Soares, Dr. José Vanildo e Dr. Mirocem Ferreira Lima Júnior que nos últimos seis meses trabalharam muito, com elevado profissionalismo e não se omitiram a resolver o mérito, favorável ou não, do pleito dos examinados. Demonstrando que o advogado não pode se acovardar e nem tampouco temer o enfrentamento de qualquer situação adversa. Esta é a OAB que acreditamos ! Obrigado pelo exemplo Digníssimos Colegas !

Esta atitude de justiça e de louvor à liberdade nos fez lembrar um ato de bravura, quando em dezembro de 1968 o Advogado Potiguar Dr. Djalma Aranha Marinho, então Deputado Federal, teve a coragem de enfrentar a Ditadura Militar, sob o escrito do AI 5, renunciando à presidência da CCJ por não concordar com a imposição do Governo militar de aprovar pedido de licença ao STF, para processar o Deputado Márcio Moreira Alves. Nem mesmo esta opressão foi suficiente para calá-lo, quando proferiu em seu discurso de renúncia a célebre frase: “Ao Rei tudo, menos a honra” inspirado no teatrólogo espanhol Calderón de La Barca.

Fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil é uma grande honra para todos nós, pois representa integrar a mais importante entidade de Classe Profissional e a Instituição de maior credibilidade perante a sociedade brasileira, defensora incansável do Estado Democrático de Direito e grande responsável pela redemocratização do País. A História da OAB é marcada, principalmente, pelas lutas democráticas, a defesa incondicional do Direito e da Liberdade com imparcialidade, ética e JUSTIÇA !

Essa imparcialidade está magistralmente materializada na localização da sede da OAB, Seccional do Rio Grande do Norte, com um grande significado histórico e cultural, pois situa-se no meio do Corredor Cultural da cidade que até 1908 era a única via de acesso entre a Cidade Alta e a baixa Ribeira. Uma ladeira íngreme que recebeu vários nomes; Rua do Aterro, da Ladeira, da Cruz, Junqueira Aires e Câmara Cascudo. Durante décadas foi palco das lutas de classes sociais de Natal. De um lado; os XARIAS representando os moradores da Cidade Alta, comedores do peixe de primeira; Xaréu. E do outro, os CANGULEIROS moradores da Ribeira e Rocas, comedores do peixe de segunda; Cangulo. Segundo o Saudoso Mestre Luís da Câmara Cascudo, o grito de guerra de ambos os grupos era:” Xarias não descem !, Canguleiros não sobem !”. Além disso, o prédio da OAB está ladeado pela Praça das Mães representando aquela figura protetora, a nossa primeira “ad vocare”, aquela clama, intercede, ajuda e defende. A permanência da OAB no Corredor Cultural representa a resistência da ORDEM, em não ceder aos encantos da centralização dos endereços dos serviços jurisdicionais.

O Conselho Federal da OAB em seu provimento nº 136/2009 estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem, entre os quais o artigo 1º que dispõe: “A aprovação em Exame de Ordem constitui requisito para admissão do Bacharel em Direito no quadro de advogados”. Com o qual concordamos, pois valoriza a profissão de Advogado e eleva a qualidade do ensino jurídico. Portanto, temos certeza que somos merecedores da admissão no Quadro de Advogados, pois demonstramos o raciocínio jurídico alicerçado em fundamentação jurídica sólida e consistente que comprovam nossa capacidade de interpretação e exposição.

É um orgulho para nós sermos admitidos no Quadro de Advogados da OAB – Seccional do Rio Grande do Norte no ano de seu 78º(septuagésimo oitavo) aniversário de existência no Estado. Desde 22 de outubro de 1932, data oficial de sua criação e ratificada pelo Conselho Federal, com a eleição do Dr. Francisco Ivo Cavalcanti até hoje, sob a Presidência do Dr. Paulo Eduardo Teixeira, foram muitas lutas que marcaram a História da OAB na defesa incondicional do Direito. E graças ao trabalho de causídicos como: Manoel Augusto Bezerra de Araújo, Hemetério Fernandes Raposo de Mello, Vandecy Albanês Vera (a primeira Advogada), o mais experiente conselheiro; Dr. Carlos Roberto de Miranda Gomes e tantos outros Advogados e Advogadas que na defesa incondicional dos jurisdicionados enalteceram e construíram a ORDEM.

O Advogado não deve ser um “operador do Direito”, mas sim um “Intérprete do Direito” atuando de maneira criativa, ética e justa, buscando aperfeiçoar as concepções tradicionais. É o agente mais importante para a pacificação social, por isso, não podemos deixar a rotina vedar os nossos olhos, tampar os nossos ouvidos ou calar a nossa voz, pois nem sempre as situações INJUSTAS nos parecerão tão claras. Nestes casos, será preciso enxergar com a alma, ouvir o silêncio e falar com o coração. Esta é a NOSSA GRANDE MISSÃO !

Com licença poética a Martin Luther King nunca olvidem que: “ é melhor tentar, ainda que em vão que sentar-se, fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar que em dias frios em casa me esconder. Prefiro ser feliz embora louco que em conformidade viver. Pouca coisa é necessária para transformar inteiramente uma vida. Basta amor no coração e sorriso nos lábios”
Caríssimos Advogados e Advogadas não tenham medo da jornada que estar por se iniciar, do vazio que amanhã nos cercará, do redundante “o que faço agora ?” Ainda que o futuro surja límpido ou desconhecido, pesado ou tranqüilo, árduo ou feliz, nós somos fortes e perseverantes e, logo, VENCEREMOS !

Jamais esqueçam dos três verbos do Compromisso do Advogado perante a OAB; exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Que NOSSA SENHORA, nossa maior ADVOGADA, nos proteja e DEUS nos ilumine ! Amém !

Muito Obrigado.