 O Posto do Futuro Petrobras é iniciativa para produção de carro elétrico no Brasil. Foto: Divulgação
O Nissan Leaf é um dos protagonistas do projeto Posto do Futuro Petrobras, que foi inaugurado, dia 13/12, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). Fruto de uma parceria entre a Petrobras e a Intel, o Posto do Futuro reúne as mais novas tecnologias em interatividade com o consumidor, eficiência energética e sustentabilidade ambiental aplicadas às atividades de abastecimento, conveniência e outros serviços agregados ao varejo em postos de serviços.
A energia solar é outra atração no Posto do Futuro, utilizada para dois propósitos: numa estação para carga de veículos elétricos e no aquecimento de água para lavagem de veículos, o que reduz o uso de produtos químicos e volume de enxágüe em até 10%.
A energia eólica também está presente. Acumulada em baterias, ela alimenta as lâmpadas de leds da iluminação de emergência das entradas da pista de abastecimento.
Lançado em 2010, o veículo é alimentado por baterias de íons de lítio, tem autonomia de 160 quilômetros com uma única carga (de acordo com a US EPA City Cicle), capaz de se recarregar completamente em 8 horas, em uma tomada de 220 volts, ou ainda de ter 80% de carga em apenas 30 minutos, utilizando um carregador de 400 volts. O carro é produzido a partir de 99% de materiais recicláveis, acessível e com autonomia de carga suficiente para as necessidades urbanas.
No Brasil, a fabricação do carro elétrico ainda é bem tímida, pois as empresas automobilísticas aguardam algum incentivo significativo do governo para investir neste novo produto, porém os brasileiros podem conhecer e dirigir o Leaf por meio da Nissan Inova Show. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Nissan Leaf é comercializado por USS 32.700, sem contar os descontos proporcionados pelo governo local que está incentivando o carro elétrico tanto para a indústria quanto para o mercado. Comercializado no Japão, Estados Unidos e em países da Europa, o carro elétrico é produzido na fábrica da Nissan em Oppama, no Japão. Até o final de 2012, ele será feito também na fábrica de Smyrna, Tennessee (EUA), e na usina de Sunderland, no Reino Unido, até o início de 2013.
A Cisco participa da iniciativa com o fornecimento de servidores, equipamentos de rede, infra-estrutura de wireless e tablets; a GE está presente no equipamento de carga de veículos elétricos e nas bombas de combustível com mídia digital e sistema de automação.
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quinta-feira, dezembro 29, 2011
Nissan Leaf integra Posto do Futuro Petrobras
quarta-feira, dezembro 21, 2011
terça-feira, dezembro 20, 2011
Especialistas encaram leilão A-5 como a hora e a vez dos parques eólicos
Com poucas hidrelétricas e dúvidas sobre usinas do Parnaíba, a aposta é em uma contratação massiva de energia do vento
Por Ivonete Dainese
O leilão A-5 desta terça-feira (20/12) é considerado “atípico” por especialistas do setor. Isso porque as hidrelétricas previstas para a licitação não receberam licenças ambientais a tempo e as termelétricas a gás enfrentaram dificuldades em obter contratos de fornecimento do insumo. Com isso, é grande a expectativa em cima da energia eólica, que, pela primeira vez, entra nesse tipo de licitação, com cinco anos de prazo para início da geração.
O início do suprimento dos empreendimentos contratados está previsto para 1º de janeiro de 2016, com o fechamento de contratos nas modalidades por quantidade de energia, por 30 anos, para fontes hídricas, e por disponibilidade, por 20 anos, para eólicas e termelétricas. Ao todo, serão 6,2 GW em projetos habilitados, sendo 5,1GW em eólicas e o restante distribuído entre hidrelétricas, PCHs e biomassa.
Segundo o professor de energia elétrica da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Huakai, esse volume de projetos eólicos, tem um sentido importante. Isso porque a fonte era considerada “antieconômica”, de 2005 até 2008. Com a crise mundial, houve redução dos custos, que agora estão baixos e levaram essas usinas a ganhar mercado, tornando a energia do vento atrativa.
“A fonte é importante para complementar as demais e, na minha opinião, (o patamar de) R$100 por MWh (alcançado pelas eólicas nos últimos leilões) é uma tarifa baixa. Mas ao se pensar em eólica para um leilão, é preciso muita cautela”, considera Huakai.
Para o professor, é preciso cuidado com os aventureiros - pessoas e pequenas empresas que encontram boa localização de vento, entram no leilão sem dinheiro, vendem a energia e depois saem em busca de capital. Ele também considera que, devido à importação de equipamentos, há um risco cambial alto, por conta da turbulência do mercado mundial.
Huakai também aponta que o Brasil tem tradição em hidrelétricas e vê no pequeno número de usinas da fonte no leião – apenas o Complexo Parnaíba e a UHE São Roque – um risco para o abastecimento no médio prazo. “Já está confirmada a presença do fenômeno La Niña para 2014 e, com isso, quem vai suportar a demanda são os reservatórios da região Sudeste, que também será atingida pelo fenômeno”, explica. Ele também critica o pouco tempo para levantar os projetos. “Estamos realizando um leilão A-5, que tecnicamente é uma A-4”, diz, devido à data do certame, no final de dezembro.
Já o pesquisador do Gesel - UFRJ, Guilherme Dantas, não considera esse certame diferenciado e também não crê que o preço das eólicas vá fugir do patamar alcançado nos leilões deste ano. “Eu acredito num leilão restrito para as eólicas, mas com bom nível de competitividade”, pontua.
Quanto aos preços fixados para o leilão, o diretor executivo da PSR Consultoria, Jorge Drinekenreich, avalia que a pouca oferta de projetos hídricos deverá fazer o preço baixar e a eólica se manter próxima dos R$ 100 por MWh.
“É pena que as térmicas a gás não vão entrar, e a biomassa é muito boa. Já a PCH vive um momento de purgatório: o custo da construção civil aumentou muito”, analisa.
O especialista também é cético quanto a alguns projetos colocados no certame. “As hidrelétricas do Parnaíba, que já foram ofertadas sozinhas em leilão anterior, não despertaram atenção. Portanto, só resta a eólica”, considera. A opinião lembra críticas da Chesf, que vê pouca atratividade no Complexo Parnaíba. As usinas, que não foram viabilizadas em 2010, ainda tiveram a tarifa-teto e o orçamento previsto apertados pelo governo.
Diante desse cenário cheio de incertezas, ninguém quis arriscar quantos MW serão contratados no certame. Mas o domínio da energia dos ventos é uma certeza. “Para competir com a eólica só mesmo as térmicas à gás. Como elas não vão estar presentes, sem dúvida, esse leilão será raro “, finaliza Drinekenreich.
Decreto Desburocratiza Procedimentos de Isenção de ICMS de Veículos para Portador de Deficiência
DECRETO Nº 22.492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
ISENÇÃO DE ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULO DESTINADO A MOTORISTA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, TAXISTA OU BUGUEIRO.
JUSTIFICATIVA
A presente alteração sugerida ao Regulamento do ICMS tem dois principais objetivos:
1) Desburocratização de procedimentos:
Alguns documentos elencados tornam-se desnecessários, uma vez que se encontram em nossos sistemas de informática. É caso da Carteira Nacional de Habilitação acessível através do site do DETRAN contendo, inclusive os dados necessários para verificação da deficiência e da atividade remunerada no caso de taxista.Também o comprovante de residência, que pode ser aferido de através da Declaração de Isenção fornecida pela Receita Federal do Brasil. Assim, eliminamos a necessidade de apresentação de tais documentos, facilitando e desburocratizando os procedimentos de solicitação do benefício para o contribuinte.
2) Adaptação do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997 ao Convênio ICMS 03, de 19 de janeiro de 2007/07.
DOE-RN de 20/12/2011 (nº 12.606)
Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção de ICMS na saída de veículo destinado a motorista portador de deficiência física, taxista e bugueiro.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 3º, caput, da Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, decreta:
Art. 1º - O art. 15-B, § 2º, IV e VIII, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
............................................................................................................
§ 2º - ....................................................................................................
............................................................................................................
IV - cópia autenticada de autorização expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) para aquisição de veículo com isenção de IPI, considerando-se como comprovante de residência o endereço constante no documento;
...........................................................................................................
VIII - declaração da concessionária contendo discriminação detalhada do tipo, marca, potência, preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes e identificação do componente específico para atender a necessidade especial, além de demais características do veículo a ser adquirido com o benefício previsto neste artigo.
................................................................................................". (NR)
segunda-feira, dezembro 19, 2011
Ceará segue em 3º com projetos no leilão de eólica
O Ceará vai participar do maior leilão de energia com o terceiro maior número
de projetos para usinas eólicas. Serão 112 parques, somando geração de 2.589
MW (megawatts). Rio Grande do Sul lidera a oferta, neste tipo de fonte de
energia, com 135 projetos (3.299 MW, seguido pela Bahia (128 parques e 3.357
MW).
A participação do Estado no leilão também conta com um projeto de energia
gerada a partir de gás natural (346 MW).
Para o vice-presidente da Abeeólica, Lauro Fiúza, o desempenho do Estado
pode ser revertido nos próximos dois anos. "O Ceará saiu na frente em geração
de energia eólica. Foi o pioneiro", lembra, ao ser questionado sobre o Estado
estar, ultimamente, em terceiro lugar nos rankings dos leilões (cadastro e venda). Ele diz que uma indicação de que o Estado voltará a liderar os certames, a geração de energia eólica e os investimentos do setor no País é a atuação de Roberto Smith a frente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). "Ele é um visionário", afirma Fiúza. "Quando o Roberto Smith era presidente do BNB fez um encontro sobre energia eólica com os governadores do Nordeste. Ele tem o espírito para o setor".
Cadastro
O cadastramento para o Leilão de Energia A-3/2012, que será realizado pelo Governo Federal no dia 22 de março do ano que vem, apresentou um alto número de projetos e de capacidade instalada. No total, 598 empreendimentos foram inscritos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), somando potência de 25.850 MW. Do montante cadastrado pela EPE, a maior parte dos projetos de geração é ligada à fonte eólica: são 524 parques, que representam 88% de toda a oferta de usinas.
O maior
O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, destaca que o grande número de projetos e de capacidade de geração inscritos coloca o Leilão A-3/2012 como o maior entre todos os leilões de energia já realizados no Brasil - e possivelmente no mundo.
"O forte interesse de investidores na expansão da geração de eletricidade atesta o quão atrativo se tornou investir em energia elétrica no Brasil, algo que certamente é fruto da estabilidade proporcionada pelo marco regulatório do setor", avalia Tolmasquim.
Gás natural
Apesar de contar com poucos projetos, a participação de termelétricas a gás natural é relevante em termos de capacidade instalada. Contudo, a confirmação da participação desses empreendimentos depende da comprovação, por meio de contrato, do fornecimento de combustível. Outros documentos serão necessários para que a EPE habilite tecnicamente os 598 cadastrados, entre os quais a licença ambiental prévia e o parecer de acesso à rede de transmissão. O Leilão A-3/2012 tem o objetivo de contratar a demanda prevista para mercado nacional no ano de 2015.
Estados
Entre os estados, o Rio Grande do Sul (4.695 MW) e a Bahia (4.582 MW) aparecem com as maiores ofertas de geração, a partir de usinas eólicas, térmicas a gás e PCHs.
Eólicas
O vice-presidente da Abeeólica projeta uma contratação de entre 2.500 a 3.000 MG no leilão A-3. Com esta expectativa, para ele, 2012 deve garantir a venda de 4 GW a 5GW de energia eólica. "O Brasil vende a energia eólica mais barata do mundo", afirma Lauro Fiuza. "O investimento neste setor ainda é caro, dada a carga tributária e o custo-Brasil, mas a crise internacional parou os mercados na Europa e nos Estados Unidos".
Para ele, o preço do MW gerado no Brasil não deve ficar abaixo dos R$ 100, piso alcançado no último leilão.
No começo de dezembro, a EPE divulgou o cadastramento do leilão A-5. O Ceará habilitou 51 projetos eólicos para o Leilão de Energia Nova A-5, que ocorrerá no próximo dia 20 de dezembro. Pela segunda vez consecutiva, o Estado ficou atrás do Rio Grande do Sul, que amplia ainda mais a sua força na briga pela atração de investimentos do tipo, e do Rio Grande do Norte.
No total, concorrerão 205 parques eólicos em seis estados no A-5. Os outros três são Bahia, que poderá ter 34; Pernambuco (6); e Piauí (3).
domingo, dezembro 18, 2011
Dez perguntas para Jean Paul Prates
1) O que representa a energia eólica para a economia do Rio Grande do Norte?
Em primeiro lugar, representa virar o jogo energético: nos últimos 4 anos, passamos da condição de importadores absolutos de energia para a de provedores regionais. Isso significa investimento e PIB gerado aqui no Estado e conforto energético para atrair outros setores para o RN e para dar qualidade de vida aos nossos cidadãos.Representa também gerar pelo menos 10 empregos diretos e 15 indiretos para cada MW instalado, ou seja, se cerca de 50.000 empregos até 2015.
2) Após os últimos leilões de energia eólica, como estão os investimentos?
Em 2008, o RN se preparou como poucos para enfrentar a competição dos leilões de 2009 e 2010. Fizemos o dever de casa de mobilizar investidores, diminuir incertezas regulatórias e fundiárias, agilizar a burocracia e tomamos iniciativas concretas quanto à logística local. Ainda lideramos nacionalmente a reivindicação da participação das eólicas nos leilões federais. Fomos campeões nacionais de todos os leilões (exceto um em 2011) e, graças a isso, somos o Estado com mais projetos em construção/contratados: mais de 2 mil MW, contra cerca de mil na Bahia, 700 no Ceará e 500 no Rio Grande do Sul. Em termos de investimentos, isso significa que asseguramos, desde 2009/2010, mais de 7 bilhões de reais para o RN. E, com mais leilões pela frente, podemos atingir os 9 bilhões de reais a serem investidos até 2014.
3) Quantas empresas já estão instaladas?
E quais as áreas mais disputadas?Em função de algumas vantagens fiscais e regulatórias, cada parque eólico é registrado como uma empresa separada, mesmo que subsidiárias de um mesmo grupo empresarial que tenha vários empreendimentos. Se contabilizarmos cada empreendimento, são mais de 60 pessoas jurídicas novas, todas com sede no RN. Se considerarmos grupos empresariais, ainda assim é um número significativo: cerca de 15. As áreas mais procuradas são o Litoral Norte, a região do Mato Grande e as Serras, em especial a de Santana. Mas já há projetos se alastrando por novas áreas no interior, como Lages, Angicos, e o Seridó. Estamos acompanhando esta interiorização com otimismo.
4) Como se dá o processo de instalação de uma empresa de eólica no Rio Grande do Norte?
Há uma fase inicial de prospeção, em que se firmam contratos com proprietários de terras e se instalam anemômetros em torres de até 130m de altura. Segue-se uma fase de avaliação do potencial e de elaboração de um projeto de parque eólico (posicionamento dos aerogeradores, acesso às linhas de transmissão, planos de obra etc.). Nesta fase também é necessário definir uma estratégia de comercialização da energia, seja nos leilões federais ou no chamado "mercado livre" (onde se negocia com o comprador diretamente). A instalação do parque, propriamente dito, só se dá quando tudo isso estiver definido e for considerado viável pelo investidor. Há o risco de algum ou alguns destes fatores falharem e o projeto não ir a leilão. Quando dizemos que garantimos os investimentos acima mencionados é porque estes empreendimentos já foram a leilão e receberam um contrato de compra de energia. Portanto, sairão do papel com certeza.
5) As licenças ambientais são os maiores desafios?
Juntamente com a logística de escoamento de energia, sim. E tenho que alertar que serão cada vez mais, pois à medida que a boa prospecção e a má especulação avançam, começarão a surgir projetos eólicos de difícil execução ou de viabilidade duvidosa. E também projetos em áreas ambientalmente difíceis ou até impossíveis. Não vamos nos espantar se começarmos a ver projetos simplesmente vetados pelo órgão ambiental por absoluta inexequibilidade.
6) Como o Governo do Estado está tratando a questão?
Sem dúvida, o setor não aprovou a extinção (no Governo Iberê) e a não-recriação (no Governo Rosalba) da Secretaria de Energia. Um estado que já se perfila como provedor energético regional, grande produtor de petróleo e gás, sede de uma refinaria, líder em energia renovável no país e com o potencial que tem a desenvolver não pode restringir este setor ao terceiro escalão de governo. Era um erro das administrações anteriores que a Governadora Wilma soube descortinar ao criar a Secretaria de Energia. Louvavelmente, temos uma Secretaria de Recursos Hídricos porque o Governo Garibaldi fez as adutoras. A energia é um investimento pelo menos 10 vezes maior e que não termina com as obras. Requer acompanhamento e planejamento contínuos. Justifica-se muito mais uma estrutura para gerir isso. Apesar disso, o Secretário Benito Gama, em meio a ter que cuidar de todos os demais setores econômicos demandadores de energia, tem conseguido manter atenção especial sobre os projetos eólicos. Ele é muito capaz e a equipe da SEDEC também. No IDEMA, a recente constituição de um núcleo especial para as eólicas foi extremamente positiva. Torcemos e apoiamos muito para que tudo continue dando certo.
7) Os setores empresariais locais estão inseridos no processo de instalação das eólicas?
Sim. Este é um trabalho que deve muito a duas pessoas: o ex-Presidente da FIERN, Flavio Azevedo, e o Diretor Geral do SEBRAE-RN, Zeca Melo. Eles, mais do que ninguém no Estado, trabalharam para criar as bases para que os setores empresariais locais ingressassem e fossem capacitados para aproveitar ao máximo este ciclo. A FIERN, o CTGas-ER, o SENAI-RN, o SEBRAE-RN e outras entidades têm este papel importantíssimo a consolidar.
8) Sempre se falou que a energia eólica é cara para quem produz e para quem consome. É isso mesmo?
Era assim até 2009.Graças ao seu inédito sistema de leilões reversos (onde o menor preço ganha), o Brasil agora é onde se pratica o preço de energia eólica mais competitivo do mundo. Cerca de U$60/MWh, algo inimaginável até três anos atrás. Países pioneiros neste tipo de geração renovável como a Dinamarca, o Canadá, a Alemanha, os EUA e a Espanha ainda rondam os U$120 a U$160/MWh. Por isso, todos os olhos desta indústria no mundo estão hoje voltados para o Brasil
9) O Rio Grande do Norte pode se tornar auto-suficiente em energia nos próximos anos?
Quando assumi a Secretaria de Energia em 2008, este foi meu compromisso - que você registrou em entrevista. Quando a deixei, apesar de precocemente, este compromisso já estava alcançado: o RN hoje tem capacidade instalada para, se necessário, gerar sozinho a sua própria demanda energética. Isso não é só em eólicas, claro. Conta também a Termoaçu, a biomassa da BioFormosa e as térmicas emergenciais de Macaíba, além de 7 parques eólicos já em operação. E lembrando que o Estado saiu do zero, em 2003.
10) Qual o papel do CERNE, que o senhor dirige, na discussão de energia renovável no Rio Grande do Norte?
Ter o vento e sol não é tudo. Inúmeras outras variáveis se alinham para viabilizar estes projetos: investimento, tecnologia, mercado, preço e mão-de-obra são os componentes essenciais de um setor industrial integral. O CERNE é uma entidade empresarial da qual participam grupos importantes como Petrobras, CPFL, EDP, Martifer, Serveng, Abengoa, Eletrobras entre outros. Representamos hoje um PIB superior a 230 bilhões de reais. Todos são grupos que, de uma forma ou outra, ajudamos a trazer para o RN. O CERNE não trabalha só neste segmento e sim em tudo o que se refere a recursos naturais, incluindo a mineração e o sal, o petróleo e o gás, recursos hídricos etc. O importante é que o foco das ações e estratégias é o RN e a região em que ele se insere, o Nordeste Setentrional do Brasil.
DD.
Em primeiro lugar, representa virar o jogo energético: nos últimos 4 anos, passamos da condição de importadores absolutos de energia para a de provedores regionais. Isso significa investimento e PIB gerado aqui no Estado e conforto energético para atrair outros setores para o RN e para dar qualidade de vida aos nossos cidadãos.Representa também gerar pelo menos 10 empregos diretos e 15 indiretos para cada MW instalado, ou seja, se cerca de 50.000 empregos até 2015.
2) Após os últimos leilões de energia eólica, como estão os investimentos?
Em 2008, o RN se preparou como poucos para enfrentar a competição dos leilões de 2009 e 2010. Fizemos o dever de casa de mobilizar investidores, diminuir incertezas regulatórias e fundiárias, agilizar a burocracia e tomamos iniciativas concretas quanto à logística local. Ainda lideramos nacionalmente a reivindicação da participação das eólicas nos leilões federais. Fomos campeões nacionais de todos os leilões (exceto um em 2011) e, graças a isso, somos o Estado com mais projetos em construção/contratados: mais de 2 mil MW, contra cerca de mil na Bahia, 700 no Ceará e 500 no Rio Grande do Sul. Em termos de investimentos, isso significa que asseguramos, desde 2009/2010, mais de 7 bilhões de reais para o RN. E, com mais leilões pela frente, podemos atingir os 9 bilhões de reais a serem investidos até 2014.
FD/Nominuto
E quais as áreas mais disputadas?Em função de algumas vantagens fiscais e regulatórias, cada parque eólico é registrado como uma empresa separada, mesmo que subsidiárias de um mesmo grupo empresarial que tenha vários empreendimentos. Se contabilizarmos cada empreendimento, são mais de 60 pessoas jurídicas novas, todas com sede no RN. Se considerarmos grupos empresariais, ainda assim é um número significativo: cerca de 15. As áreas mais procuradas são o Litoral Norte, a região do Mato Grande e as Serras, em especial a de Santana. Mas já há projetos se alastrando por novas áreas no interior, como Lages, Angicos, e o Seridó. Estamos acompanhando esta interiorização com otimismo.
4) Como se dá o processo de instalação de uma empresa de eólica no Rio Grande do Norte?
Há uma fase inicial de prospeção, em que se firmam contratos com proprietários de terras e se instalam anemômetros em torres de até 130m de altura. Segue-se uma fase de avaliação do potencial e de elaboração de um projeto de parque eólico (posicionamento dos aerogeradores, acesso às linhas de transmissão, planos de obra etc.). Nesta fase também é necessário definir uma estratégia de comercialização da energia, seja nos leilões federais ou no chamado "mercado livre" (onde se negocia com o comprador diretamente). A instalação do parque, propriamente dito, só se dá quando tudo isso estiver definido e for considerado viável pelo investidor. Há o risco de algum ou alguns destes fatores falharem e o projeto não ir a leilão. Quando dizemos que garantimos os investimentos acima mencionados é porque estes empreendimentos já foram a leilão e receberam um contrato de compra de energia. Portanto, sairão do papel com certeza.
5) As licenças ambientais são os maiores desafios?
Juntamente com a logística de escoamento de energia, sim. E tenho que alertar que serão cada vez mais, pois à medida que a boa prospecção e a má especulação avançam, começarão a surgir projetos eólicos de difícil execução ou de viabilidade duvidosa. E também projetos em áreas ambientalmente difíceis ou até impossíveis. Não vamos nos espantar se começarmos a ver projetos simplesmente vetados pelo órgão ambiental por absoluta inexequibilidade.
6) Como o Governo do Estado está tratando a questão?
Sem dúvida, o setor não aprovou a extinção (no Governo Iberê) e a não-recriação (no Governo Rosalba) da Secretaria de Energia. Um estado que já se perfila como provedor energético regional, grande produtor de petróleo e gás, sede de uma refinaria, líder em energia renovável no país e com o potencial que tem a desenvolver não pode restringir este setor ao terceiro escalão de governo. Era um erro das administrações anteriores que a Governadora Wilma soube descortinar ao criar a Secretaria de Energia. Louvavelmente, temos uma Secretaria de Recursos Hídricos porque o Governo Garibaldi fez as adutoras. A energia é um investimento pelo menos 10 vezes maior e que não termina com as obras. Requer acompanhamento e planejamento contínuos. Justifica-se muito mais uma estrutura para gerir isso. Apesar disso, o Secretário Benito Gama, em meio a ter que cuidar de todos os demais setores econômicos demandadores de energia, tem conseguido manter atenção especial sobre os projetos eólicos. Ele é muito capaz e a equipe da SEDEC também. No IDEMA, a recente constituição de um núcleo especial para as eólicas foi extremamente positiva. Torcemos e apoiamos muito para que tudo continue dando certo.
FD/Nominuto
7) Os setores empresariais locais estão inseridos no processo de instalação das eólicas?
Sim. Este é um trabalho que deve muito a duas pessoas: o ex-Presidente da FIERN, Flavio Azevedo, e o Diretor Geral do SEBRAE-RN, Zeca Melo. Eles, mais do que ninguém no Estado, trabalharam para criar as bases para que os setores empresariais locais ingressassem e fossem capacitados para aproveitar ao máximo este ciclo. A FIERN, o CTGas-ER, o SENAI-RN, o SEBRAE-RN e outras entidades têm este papel importantíssimo a consolidar.
8) Sempre se falou que a energia eólica é cara para quem produz e para quem consome. É isso mesmo?
Era assim até 2009.Graças ao seu inédito sistema de leilões reversos (onde o menor preço ganha), o Brasil agora é onde se pratica o preço de energia eólica mais competitivo do mundo. Cerca de U$60/MWh, algo inimaginável até três anos atrás. Países pioneiros neste tipo de geração renovável como a Dinamarca, o Canadá, a Alemanha, os EUA e a Espanha ainda rondam os U$120 a U$160/MWh. Por isso, todos os olhos desta indústria no mundo estão hoje voltados para o Brasil
9) O Rio Grande do Norte pode se tornar auto-suficiente em energia nos próximos anos?
Quando assumi a Secretaria de Energia em 2008, este foi meu compromisso - que você registrou em entrevista. Quando a deixei, apesar de precocemente, este compromisso já estava alcançado: o RN hoje tem capacidade instalada para, se necessário, gerar sozinho a sua própria demanda energética. Isso não é só em eólicas, claro. Conta também a Termoaçu, a biomassa da BioFormosa e as térmicas emergenciais de Macaíba, além de 7 parques eólicos já em operação. E lembrando que o Estado saiu do zero, em 2003.
10) Qual o papel do CERNE, que o senhor dirige, na discussão de energia renovável no Rio Grande do Norte?
Ter o vento e sol não é tudo. Inúmeras outras variáveis se alinham para viabilizar estes projetos: investimento, tecnologia, mercado, preço e mão-de-obra são os componentes essenciais de um setor industrial integral. O CERNE é uma entidade empresarial da qual participam grupos importantes como Petrobras, CPFL, EDP, Martifer, Serveng, Abengoa, Eletrobras entre outros. Representamos hoje um PIB superior a 230 bilhões de reais. Todos são grupos que, de uma forma ou outra, ajudamos a trazer para o RN. O CERNE não trabalha só neste segmento e sim em tudo o que se refere a recursos naturais, incluindo a mineração e o sal, o petróleo e o gás, recursos hídricos etc. O importante é que o foco das ações e estratégias é o RN e a região em que ele se insere, o Nordeste Setentrional do Brasil.
DD.
sábado, dezembro 17, 2011
Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha o polo passivo
É possível a atuação direta de terceiro contra a seguradora, sem a participação do segurado no polo passivo da demanda. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso no qual uma seguradora alegava a impossibilidade de ser cobrada diretamente por terceiro, no caso de danos sofridos em razão de acidente de veículo.
Segundo entendimento da Terceira Turma, embora o contrato de seguro tenha sido celebrado apenas entre o segurado e a seguradora, ele contém uma estipulação em favor de terceiro. E é em favor desse terceiro, segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, que a importância segurada deve ser paga.
A seguradora argumentou no STJ que o seu vínculo contratual era apenas com o segurado. Para a empresa, ser demandada por terceiro provocaria prejuízo ao direito de defesa, pois ela não teria conhecimento sobre os fatos que motivaram o pedido de indenização.
De acordo com a ministra, a interpretação do contrato de seguro dentro de uma perspectiva social autoriza que a indenização seja diretamente reclamada por terceiro. A interpretação social do contrato, para a ministra, “maximiza-se com a simplificação dos meios jurídicos pelos quais o prejudicado pode haver a reparação que lhe é devida”.
Ela citou precedentes do STJ nos quais foi reconhecida ao terceiro, vítima do sinistro, a possibilidade de acionar a seguradora, embora nesses precedentes o titular do contrato de seguro também constasse do polo passivo da ação. No caso mais recente, porém, a ação foi dirigida apenas contra a seguradora. O raciocínio, segundo a ministra, não se altera.
“Se a seguradora pode ser demandada diretamente, como devedora solidária – em litisconsórcio com o segurado – e não apenas como denunciada à lide, em razão da existência da obrigação de garantia, ela também pode ser demandada diretamente, sem que, obrigatoriamente, o segurado seja parte na ação”, afirmou.
A ação de indenização foi proposta pelo espólio de um taxista que teve seu veículo envolvido em acidente. A seguradora teria pago o conserto do carro, mas houve pedido também para reparação dos lucros cessantes. A seguradora alegou a ilegitimidade ativa do espólio e sua ilegitimidade passiva.
A seguradora foi condenada a pagar cerca de R$ 6,5 mil por lucros cessantes. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou que, ainda que o óbito do proprietário do veículo tenha ocorrido em data anterior ao sinistro, não procede falar em ilegitimidade ativa do espólio, porque a renda auferida com a utilização do veículo era repassada para aquele. A decisão foi mantida pelo STJ.
quarta-feira, maio 11, 2011
POUPAR 100 REAIS E DEVER 100 REAIS
SAIBA A DIFERENÇA ENTRE POUPAR 100 REAIS E DEVER 100 REAIS PELO MESMO TEMPO, NO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO NO BRASIL.
Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta a FANTÁSTICA QUANTIA de R$ 742,12.
Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$723.883.622,60 no mesmo banco.
Precisamos de uma Reforma Tributária e Financeira no Brasil urgente!
* as planilhas foram calculadas usando o site de atualização monetária EASYCALC - leofariaz@gmail.com.
Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, no dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta a FANTÁSTICA QUANTIA de R$ 742,12.
Dados básicos informados para cálculo
| Descrição do cálculo | |
| Valor Nominal | R$.100,00 |
| Indexador e metodologia de cálculo | >POUPANCA - taxa mensal c/ juros(%) - Calculado pelo critério mês cheio. |
| Período da correção | Julho/1994 a Maio/2011 |
Dados calculados:
| Fator de correção do período | 6157 dias | 7,421159 |
| Percentual correspondente | 6157 dias | 642,115862 % |
| Valor corrigido para 10/5/2011 | (=) | R$.742,12 |
| Sub Total | (=) | R$.742,12 |
| Valor total | (=) | R$.742,12 |
Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$723.883.622,60 no mesmo banco.
Precisamos de uma Reforma Tributária e Financeira no Brasil urgente!
* as planilhas foram calculadas usando o site de atualização monetária EASYCALC - leofariaz@gmail.com.
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